Foi publicada na passada quarta-feira uma portaria em Diário da República com os incentivos financeiros criados pelo Ministério da Saúde para os centros de saúde recuperarem as consultas presenciais, suspensas devido à pandemia de COVID-19.

Nesta portaria está previsto que possa existir um acréscimo entre 35% e os 95% de pagamento às equipas. Além disso, está ainda previsto que o horário de funcionamento dos centros de saúde seja alargado “até às 22h, nos dias úteis, e entre as 10h e as 14h, aos sábados”, lê-se na portaria.

Os incentivos entram em vigor a partir de hoje e são válidos até ao dia 31 de Dezembro. Sejam as Unidades de Saúde Familiares, sejam as Unidades de Cuidados de Saúde Personalizados, há uma série de serviços adicionais a concretizar: consultas médicas ou outras, como por exemplo de enfermagem, excepto se o motivo for doença aguda ou COVID-19. As consultas podem ser pedidas pelos utentes, por serviços hospitalares, a Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados, o SNS24 e ainda outros agrupamentos de centros de saúde.

Segundo a portaria, a prioridade deve ser dada às “consultas programadas e não-realizadas em que se verifique o incumprimento dos tempos máximos de resposta garantidos".