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Foi ontem aprovado no parlamento o diploma que decreta o gratuitidade dos manuais escolas no primeiro ano de escolaridade, a partir do próximo ano letivo. PS, BE e PCP votaram a favor desta proposta, que integrou a discussão na especialidade do Orçamento do Estado. CDS-PP e PSD abstiveram-se.
A entrega dos manuais escolares será feita pelas escolas aos encarregados de educação e cada aluno tem direito a um exemplar para cada disciplina. O restante material didático não faz parte desta medida.
Irá ser criado um grupo de trabalho que vai definir um programa de aquisição e de reutilização dos manuais escolares e materiais didáticos para que esta medida seja alargada, progressivamente, a todos os anos da escolaridade obrigatória.
Em declarações à Agência Lusa, o Ministério da Educação fez saber que no que diz respeito à gratuitidade dos manuais escolares no primeiro ano do primeiro ciclo, “o custo de implementação desta medida no ano zero está estimado em cerca de três milhões de euros para o ano letivo 2016/2017".
