Descrição
No ano passado, foi registada diminuição de processos pendentes em três áreas: cível, administrativa e fiscal.
Nos tribunais judiciais de 1ª instância, o número de processos registados teve uma diminuição de 13.3%, ou seja, o número de processos terminados foi maior do que aqueles que entraram. A taxa de resolução dos mesmos é a mais elevada nos últimos 20 anos e situa-se nos 131,3% .
Nos Tribunais Administrativos e Fiscais, a taxa de resolução dos processos ficou em 111,5%. Em 2016, houve menos 2.999 processos pendentes.
Desde 2007 que não se registava um número tão baixo de acções executivas cíveis pendentes. Comparando com o quarto trimestre de 2015, no de 2016, o número de de ações executivas cíveis pendentes decresceu 14%.
Os dados foram divulgados pela Direcção Geral de Política da Justiça.
Mais informações aqui.
Nos tribunais judiciais de 1ª instância, o número de processos registados teve uma diminuição de 13.3%, ou seja, o número de processos terminados foi maior do que aqueles que entraram. A taxa de resolução dos mesmos é a mais elevada nos últimos 20 anos e situa-se nos 131,3% .
Nos Tribunais Administrativos e Fiscais, a taxa de resolução dos processos ficou em 111,5%. Em 2016, houve menos 2.999 processos pendentes.
Desde 2007 que não se registava um número tão baixo de acções executivas cíveis pendentes. Comparando com o quarto trimestre de 2015, no de 2016, o número de de ações executivas cíveis pendentes decresceu 14%.
Os dados foram divulgados pela Direcção Geral de Política da Justiça.
Mais informações aqui.
Amadora: Apoio Social e às Famílias face à Pandemia de COVID-19
27 Março 2020
288 K
A TVAMADORA acompanhou hoje o briefing no Centro de Operações Municipal Integrado, agilizado pela Proteção Civil no âmbito do Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil ativado devido à pandemia de COVID-19.
Veja aqui as declarações da presidente da autarquia da Amadora, que deixa um importante apelo: fique em casa.
Veja aqui as declarações da presidente da autarquia da Amadora, que deixa um importante apelo: fique em casa.
Reforço de Máscaras, Testes à COVID e Certificado Digital: as Novas Medidas de Combate à Pandemia
25 Novembro 2021
248 K
O primeiro-ministro anunciou hoje as novas medidas de combate à pandemia, decididas em Conselho de Ministros. As máscaras passam a ser obrigatórias em todos os espaços fechados. O certificado digital é obrigatório para entrar em restaurantes, estabelecimentos turísticos ou de alojamento local, eventos com lugares marcados e para frequentar ginásios.
Em relação aos testes à COVID-19 estes passam a ser obrigatórios para visitar lares e estabelecimentos de saúde. O mesmo acontece para aceder a grandes eventos sem lugares marcados e em grandes recintos. É também obrigatório o teste negativo à COVID-19 para entrar em discotecas e bares.
Para quem viaja há regras mais apertadas. É necessário um teste negativo à COVID-19 (PCR ou antigénio) para qualquer passageiro que voe para Portugal, independentemente da sua origem. António Costa relembra que as companhias aéreas são obrigadas a fazer o check-in aos passageiros que de facto comprovem que realizaram um teste à COVID-19. O governo estabeleceu uma coima de 20 mil euros às companhias aéreas por cada passageiro que não esteja devidamente testado.
António Costa deixou ainda duas recomendações gerais: cada cidadão deve realizar auto-testes antes de runiões familiares, por exemplo e o teletrabalho deve ser adoptado sempre que possível.
Semana de Contenção
O primeiro-ministro anunciou ainda que entre 2 a 9 de Janeiro deve ser evitado o contacto direto com pessoas fora do núcleo familiar de cada um. Por isso, nesta semana, o teletrabalho é obrigatório e os bares e discotecas vão estar encerradas. Há uma alteração do calendario escolar, para todos os graus de ensino, creches e ATL's, adiando o segundo periodo para o dia 10 de Janeiro. Os cinco dias vão ser compensados com uma redução de dois dias na interrupção do Carnaval e de três dias na Páscoa. Uma decisão que ocorre para que o mês de Janeiro seja diferente do que foi em 2021: "O Conselho de Ministros entede que a sociedade portuguesa deve aprender com a experiência do ano passado", disse António Costa.
O Conselho de Ministros aprovou ainda a elevação do nivel de alerta para calamidade a partir de 1 de Dezembro.
Nesta conferência com os jornalistas, António Costa fez questão de referir que "a vacinação vale a pena" e que o seu reforço é uma ncessidade. O primeiro-ministro acredita que até 19 de Dezembro estarão vacinados os portugueses com mais de 65 anos que tenham sido vacinados há mais de 5 meses, pessoas com prescrição médica e ainda adultos com mais de 50 anos que tenham sido vacinadas com a Janssen.
As novas emdidas de combate à pandemia entram em vigor no próximo dia 1 de Dezembro.
Em relação aos testes à COVID-19 estes passam a ser obrigatórios para visitar lares e estabelecimentos de saúde. O mesmo acontece para aceder a grandes eventos sem lugares marcados e em grandes recintos. É também obrigatório o teste negativo à COVID-19 para entrar em discotecas e bares.
Para quem viaja há regras mais apertadas. É necessário um teste negativo à COVID-19 (PCR ou antigénio) para qualquer passageiro que voe para Portugal, independentemente da sua origem. António Costa relembra que as companhias aéreas são obrigadas a fazer o check-in aos passageiros que de facto comprovem que realizaram um teste à COVID-19. O governo estabeleceu uma coima de 20 mil euros às companhias aéreas por cada passageiro que não esteja devidamente testado.
António Costa deixou ainda duas recomendações gerais: cada cidadão deve realizar auto-testes antes de runiões familiares, por exemplo e o teletrabalho deve ser adoptado sempre que possível.
Semana de Contenção
O primeiro-ministro anunciou ainda que entre 2 a 9 de Janeiro deve ser evitado o contacto direto com pessoas fora do núcleo familiar de cada um. Por isso, nesta semana, o teletrabalho é obrigatório e os bares e discotecas vão estar encerradas. Há uma alteração do calendario escolar, para todos os graus de ensino, creches e ATL's, adiando o segundo periodo para o dia 10 de Janeiro. Os cinco dias vão ser compensados com uma redução de dois dias na interrupção do Carnaval e de três dias na Páscoa. Uma decisão que ocorre para que o mês de Janeiro seja diferente do que foi em 2021: "O Conselho de Ministros entede que a sociedade portuguesa deve aprender com a experiência do ano passado", disse António Costa.
O Conselho de Ministros aprovou ainda a elevação do nivel de alerta para calamidade a partir de 1 de Dezembro.
Nesta conferência com os jornalistas, António Costa fez questão de referir que "a vacinação vale a pena" e que o seu reforço é uma ncessidade. O primeiro-ministro acredita que até 19 de Dezembro estarão vacinados os portugueses com mais de 65 anos que tenham sido vacinados há mais de 5 meses, pessoas com prescrição médica e ainda adultos com mais de 50 anos que tenham sido vacinadas com a Janssen.
As novas emdidas de combate à pandemia entram em vigor no próximo dia 1 de Dezembro.
Equipas Fiscalizam Cumprimento de Regras em Tempos de Pandemia
01 Fevereiro 2021
245 K
Em entrevista à TVAMADORA, a presidente da autarquia Carla Tavares falou sobre o trabalho de fiscalização do cumprimento das normas do estado de emergência, nomeadamente no que diz respeito a estabelecimentos comerciais e dispersão de aglomerados.
Veja aqui!
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Começa Hoje o Levantamento de Restrições Provocadas pela Pandemia
29 Setembro 2021
241 K
Entra hoje em vigor o decreto-lei, aprovado em Conselho de Ministros, no passado dia 23 de Setembro, que oficializa o levantamento de medidas restritivas adoptadas como resposta à pandemia de COVID-19.
As discotecas e bares podem abrir ao público, os restaurantes deixam de ter limites na lotação, já não é necessário mostrar o seu certificado digital ou teste negativo para aceder a restaurantes, fim dos limites nos horários e na lotação de eventos como casamentos e espectáculos culturais. A venda e consumo de álcool deixa de ter qualquer restrição e não há recomendação de teletrabalho.
Contudo, é necessário apresentar o certificado digital para entrar em bares e discotecas, grandes eventos culturais e desportivos, para visitar lares e estabelecimentos de saúde e ainda para realizar viagens por via aérea ou por mar. Continua a ser obrigatório o uso de máscara na utilização de transporte público e o aéreo.
As discotecas e bares podem abrir ao público, os restaurantes deixam de ter limites na lotação, já não é necessário mostrar o seu certificado digital ou teste negativo para aceder a restaurantes, fim dos limites nos horários e na lotação de eventos como casamentos e espectáculos culturais. A venda e consumo de álcool deixa de ter qualquer restrição e não há recomendação de teletrabalho.
Contudo, é necessário apresentar o certificado digital para entrar em bares e discotecas, grandes eventos culturais e desportivos, para visitar lares e estabelecimentos de saúde e ainda para realizar viagens por via aérea ou por mar. Continua a ser obrigatório o uso de máscara na utilização de transporte público e o aéreo.
"Rostos da Pandemia" - Uma Homenagem a Quem Combate a COVID-19
13 Outubro 2020
211 K
A Junta de Freguesia da Falagueira-Venda Nova decidiu homenagear aqueles que estão na linha da frente no combate à COVID-19 com o projeto "Rostos da Pandemia". Conheça-o melhor nesta reportagem!
Novo Confinamento à Porta no Momento Mais Difícil da Pandemia
14 Janeiro 2021
154 K
O novo confinamento começa sexta-feira, depois de António Costa ter anunciado as várias medidas de contenção. Da parte da autarquia da Amadora está tudo preparado, mas Carla Tavares deixa o apelo para que os amadorenses cumpram estas novas regras.
Veja aqui a conversa com a presidente da autarquia.
Veja aqui a conversa com a presidente da autarquia.
